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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 15:10

Ex-Secretário de Planejamento de Búzios é preso por fraudes em licitação

Prisão preventiva foi decretada depois de testemunhas afirmarem que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:43

Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular

A servidora teria disponibilizado no site do órgão reportagem que repercutiu as declarações feitas por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB que acusou o PT de ter vínculo com organizações criminosas.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

Para 2026, a especialista Dra. Vanessa Albuquerque destaca que o planejamento deve focar na
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:37

Planejamento sucessório: benefícios do seguro de vida em um acordo de acionistas

Especialista aponta caminho para manter a liquidez da sociedade e conforto dos herdeiros no caso de perda de sócios.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:45

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM, economista e especialista em educação financeira.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:55

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:49

Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma

Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 17:14

Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios

Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:43

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:23

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:45

Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:37

Recurso especial. Cumprimento de sentença.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:47

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:17

Não incide IR sobre diferenças da URV referentes ao abono variável concedido aos magistrados

Magistrados têm a natureza de acréscimo patrimonial e visam custear o regime de previdência público.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 21:00

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:00

Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:00

Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:25

Ação civil pública por improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.

Necessidade de comprovação. Constrição patrimonial proporcional à lesão e ao enriquecimento ilícito respectivo. Bens impenhoráveis. Exclusão.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 11299

Prisão preventiva foi decretada depois de testemunhas afirmarem que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores

A servidora teria disponibilizado no site do órgão reportagem que repercutiu as declarações feitas por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB que acusou o PT de ter vínculo com organizações criminosas.

Para 2026, a especialista Dra. Vanessa Albuquerque destaca que o planejamento deve focar na

Especialista aponta caminho para manter a liquidez da sociedade e conforto dos herdeiros no caso de perda de sócios.

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM, economista e especialista em educação financeira.

Por Edson Alves.

Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que

Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.

?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.

Magistrados têm a natureza de acréscimo patrimonial e visam custear o regime de previdência público.

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98

Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos

Necessidade de comprovação. Constrição patrimonial proporcional à lesão e ao enriquecimento ilícito respectivo. Bens impenhoráveis. Exclusão.

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